Regulamento
Concurso Cultural "Por que eu gosto tanto de namorar"
1. Esta é uma promoção da Revista CityPenha, aberta a todos os leitores da Revista CityPenha (distribuição gratuita), que por livre e espontânea vontade queiram participar da ação no período de 01/06/2010 a 30/06/2010;
2. A promoção “Por que eu gosto tanto de namorar”, destinada ao público em geral, consiste em um concurso cultural em que o participante deverá escrever uma frase de até 20 palavras sobre o tema: “Por que eu gosto tanto de namorar”;
3. Para participar desse concurso não é necessário a aquisição de qualquer produto, bem ou serviço, e a apuração dos vencedores não está sujeita a qualquer tipo de álea ou sorte e está de acordo com o artigo 3° parágrafo 2 da lei 5.768/71 e Decreto n° 70.951/72 artigo 30;
4. Os participantes deverão preencher o formulário disponível no site: www.citypenha.com.br;
5. No formulário do site www.citypenha.com.br os dados deverão ser digitados diretamente nos campos correspondentes;
6. As datas limite para digitação no site é dia 30/06/2010;
7. As frases serão julgadas por uma comissão composta de 5 (cinco) membros de reconhecida capacidade e idoneidade, cujas decisões serão soberanas. Os critérios a serem seguidos são: criatividade, fidelidade ao tema e obediência ao regulamento desse concurso, que estará exposto para consulta no site www.citypenha.com.br bem como na redação da revista na Rua Cel Meireles, 128 casa 1 – Penha - CEP 03612-000;
8. Serão escolhidas 10 frases e seus autores terão direito aos prêmios conforme disponibilizados pelos patrocinadores: diária do Blue Tree, diárias dos Moteis Exclusive, Feitiço, Lethon e Prime, e ingressos de teatros dos vários espetaculos produzidos pela Tchesco Produções.
9. A utilização dos prêmios está sujeita as regras especificas de cada patrocinador, e as restrições da legislação vigente:
9.1 - diárias do Blue Tree – somente para maiores de 18 anos, desconto não cumulativo com outras promoções e váidos no periódo especificado no cupom.
9.2 - diárias dos Moteis Exclusive, Feitiço, Lethon e Prime – somente para maiores de 18 anos, desconto não cumulativo com outras promoções e não-válido das 21hs de sábado às 6 hs de domingo, véspera de feriados, véspera e dia dos namorados.
9.3 - Ingressos para peças de Teatro - válidos conforme a restrição etária de cada espetaculo.
10. Caso o ganhador do prêmio não se enquadra nas exigências de uso dos prêmios, o mesmo poderá ser repassado a outra pessoa por indicação do ganhador e mediante autorização por escrito.
11. A aplicação do prêmio deverá ser realizada num período máximo de 6 meses a contar da data de publicação do prêmio.
12. A Revista CityPenha e os patrocinadores, que ofertaram os prêmios, não se responsabilizam por eventuais problemas que as vencedoras(os) possa ter para usufruir seu prêmio;
13. Em nenhuma hipótese o prêmio será convertido em valor a ser pago aos vencedores do concurso;
14. A divulgação ao público das frases vencedoras, bem como a imagem dos ganhadores, será realizada no site www.citypenha.com.br e nas edições da Revista CityPenha, a critério da revista, não sendo obrigatória a publicação de imagem de todos os ganhadores;
15. Os contemplados autorizam o uso de seu nome, imagem e som de voz em mídia impressa e/ou eletrônica para divulgação, a qualquer tempo, da conquista do prêmio, sem nenhum ônus para a Revista CityPenha;
16. Os participantes cedem a Revista CityPenha, sem qualquer ônus, todos os direitos autorais patrimoniais eventualmente existentes das frases inscritas e de sua imagem, para que se possa fazer uso deste material livremente e da forma que lhe seja conveniente;
17. Não poderão participar da promoção os funcionários da Revista CityPenha e das empresas patrocinadoras ainda que indiretos (sócios, acionistas e funcionários), bem como seus cônjuges e parentes em até primeiro grau, e demais empresas de alguma forma envolvidas nesta ação. As dúvidas não previstas neste regulamento serão julgadas por uma comissão composta por 3 (três) integrantes, cujas decisões serão soberanas;
18. A participação nessa promoção implica na aceitação total e irrestrita de todos os itens deste regulamento, não cabendo aos participantes qualquer tipo de recurso;
19. A promoção, promovida pela Revista CityPenha, é exclusivamente cultural, sem qualquer modalidade de sorte ou pagamento pelos concorrentes. A promoção está aberta a todas as pessoas que queiram participar.